Wellen Pereira Augusto

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Foi orientado por

Produções bibliográficas

• AUGUSTO, W. P. . Inovação no campo do direito à informação qualificada: o caso da fact-checking no Brasil da pós-verdade. In: FERNEDA, A. S.; COSTA, A. V. F; FERRAZ, M. O. K.. (Org.). Anais do Encontro de Direito & Tecnologia: Os desafios a partir das novas relações. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 73-75.

• AUGUSTO, W. P. ; CAOVILLA, M. A. L. . A participação indígena na elaboração de políticas públicas de saúde na pandemia: práticas em direitos humanos. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 2, p. 44-51.

• REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Novos olhares para tutela jurídica do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Nuestra Tierra vs. Argentina. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 2, p. 178-185.

• AUGUSTO, W. P. . Por uma crítica antirracista ao Direito: limites do reconhecimento do racismo no Estatuto da Igualdade Racial. In: COSTA, Amarílis; REIS, Raphaella; MOLINA, Sandra.. (Org.). Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões. 1ed.São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020, v. , p. 0-.

• AUGUSTO, W. P. . A liminar que afirmou a Convenção 169 da OIT. Justificando (ISSN 2527-0435), 21 jul. 2020.

• AUGUSTO, W. P. . O hiperpresidencialismo bolsonarista: a ''sala de máquinas''. Justificando (ISSN 2527-0435), 14 maio 2020.

• AUGUSTO, W. P. ; CARCAMO, A. M. ; LISBOA, M. R. S. . Litigância climática no âmbito da justiça constitucional: caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal. Jota Info.

• AUGUSTO, W. P. . A influência da crítica descolonial na teoria constitucional do novo constitucionalismo latino-americano. In: VIII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, 2019, Francisco Beltrão, PR. Anais..., 2019.

• AUGUSTO, W. P. . Cidadania e povos indígenas no Brasil: ponderação sobre o discurso jurídico neutro. In: II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó, SC. Anais..., 2019.

• KOCISZESKI, A. C. ; AUGUSTO, W. P. . O (des)amparo aos refugiados ambientais no Direito Internacional Público e sua repercussão na Lei n 13.445/2017. In: II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó, SC. Anais..., 2019.

• AUGUSTO, W. P. . As violações ao direito fundamental dos povos indígenas ao território: estudo do caso ''Povo Indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil''. In: VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, 2018, Francisco Beltrão, PR. Anais..., 2018.

• AUGUSTO, W. P. . Los derechos de la naturaleza post pandemia: fundamentos éticos y aportes decoloniales para buen vivir. In: Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020. Anais eletrônicos..., 2020.

• AUGUSTO, W. P. ; REIS, D. V. C. A. . Racismo ambiental como violación de derechos humanos: perspectivas del caso ''Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina''. In: I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, 2020. Anais..., 2020.

• AUGUSTO, W. P. . A moral, o Direito e o imperativo categórico: retrocedendo à Tomás de Aquino. In: XX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015, Toledo, PR. Anais..., 2015.

• AUGUSTO, W. P. . Pode o subalterno falar do fim do mundo? A anunciação do fim pelos indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AUGUSTO, W. P. . Inovação no campo do direito à informação qualificada: o caso da fact-checking no Brasil da pós-verdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AUGUSTO, W. P. . Los derechos de la naturaleza post pandemia: fundamentos éticos y aportes decoloniales para buen vivir. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AUGUSTO, W. P. . A responsabilidade internacional do Brasil em razão das políticas de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, W. ; REIS, D. V. C. A. . Racismo ambiental como violación de derechos humanos: perspectivas del caso ''Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina''. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AUGUSTO, W. P. ; TAVARES, L. E. P. . Autonomia para contar a própria história: uma visão da literatura indígena no marco da Constituição de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, W. ; CAOVILLA, M. A. L. . A participação indígena na elaboração de políticas públicas de saúde na pandemia: práticas em direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Novos olhares para tutela jurídica do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Nuestra Tierra vs. Argentina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AUGUSTO, W. P. . Cidadania, interculturalidade e pluralismo jurídico: alternativas insurgentes de ser/estar no Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . Direito, música e justiça de transição: o papel da memória em Latinoamérica de Calle 13. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Natureza, sustentabilidade e desenvolvimento: do paradigma economicista à filosofia do bem viver como alternativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . Enseanza étnico-racial en Derecho: limitaciones y reflexiones descoloniales. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . Território e luta dos povos indígenas no Brasil: o debate constituinte e a tese do marco temporal em confronto. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AUGUSTO, W. P. . Making a latin american right of the common: perspectives from environment rights as human rights in Inter-American Human Rights System. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . A influência da crítica descolonial na teoria constitucional do novo constitucionalismo latino-americano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . Cidadania e povos indígenas no Brasil: ponderação sobre o discurso jurídico neutro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . A inconstitucionalidade da exploração econômica em terras indígenas por não-indígenas: limites ao poder de reforma à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AUGUSTO, W. P. . Políticas públicas ambientais e unidades de conservação em meio urbano: fragilidade na proteção socioambiental no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AUGUSTO, W. P. . As violações ao direito fundamental dos povos indígenas ao território: estudo do caso ''Povo Indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil''. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AUGUSTO, W. P. . O direito indígena no Brasil: Breve histórico da relação jurídica entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AUGUSTO, W. P. . A moral, o Direito e o imperativo categórico: retrocedendo à Tomás de Aquino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  La sala de máquinas de la Constitución: Dos siglos de Constitucionalismo en América Latina, Descrição: Abordagem sobre o constitucionalismo latino-americano, a partir da obra do Professor Roberto Gargarella. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Luís Henrique Braga Madalena - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Consolidar pesquisas na área de direitos humanos nas temáticas das linhas de pesquisa, visando acumulação crítica no sentido de favorecer o debate, a consolidação e a ampliação dos múltiplos significados dos direitos humanos em contextos de repercussão das ações universitárias. Estimular a participação de docentes, estudantes e pessoal técnico-administrativo nas discussões e ações sobre temas éticos, jurídicos e sociais emergentes nos espaços de atuação da Universidade, capacitando-os para a atuação profissional cidadã. Divulgar a produção científica em veículos credenciados. Transpor as pesquisas em materiais didáticos para uso em atividades comunitárias de educação para a cidadania. Participar em eventos científicos e comunitários para apresentação das pesquisas, divulgação das ações do grupo e da Universidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Luan Fernando Dias - Integrante., Financiador(es): Universidad de Sevilla - Cooperação / Universidad Autonoma de San Luis Potosi - Cooperação / Universidad Nacional de La Plata - Cooperação / Universidad de Castilla-La Mancha - Cooperação / Universidad Central Marta Abreu de Las Villas - Cooperação / Universidad Autonoma de Aguascalientes - Cooperação.

• 2020 - Atual

  Direitos Humanos, Descrição: O Grupo tem por objeto o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas relativos a Direitos Humanos e de suas implicações na estrutura e forma de compreensão do direito brasileiro. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica. Objetivando-se, com isso, a preparação de quadros interessados numa vertente acadêmica do tema, proporcionando subsídios para uma melhor atuação ministerial. O enfoque envolve a atuação do ministério público na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBTI+, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua, bem como na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, entre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Direito Constitucional e Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira em 10/08/2019., Descrição: O projeto discute os aspectos que convergem os direitos humanos e fundamentais, tomando por linha de investigação a convencionalidade e a universalidade dos direitos individuais. A relação entre o Direito Constitucional, o qual é local, e o Direito Internacional, o qual incide sobre os sujeitos internacionais, é tema da obra de Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, base para as discussões enfrentadas neste projeto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Estado e Direito na Modernidade, Descrição: No que concerne ao objeto de estudo: o problema referente à relação entre Direito e Estado na modernidade. O problema proposto é abrangente e exige muita rigorosidade conceitual; de modo que, um grupo de pesquisas e estudos que pretenda abarcar uma totalidade teórica da relação entre Direito e Estado nos parece uma tarefa herculeana e deveras complicada. Assim, decidiu-se por centrar os estudos e as pesquisas em quatro pilares essenciais na questão que se apresenta, quais sejam: Immanuel Kant, Friedrich Hegel, Karl Marx e Hans Kelsen. A escolha destes importantes pensadores apresentou-se pela relação existente entre suas filosofias e pela importância teórica das mesmas. Nada obstante, a filosofia do direito de Kant e, posteriormente, a de Hegel, assim como a posterior crítica de Marx e a teoria pura do Direito de Kelsen, formam a base para um pleno entendimento do problema que se apresenta. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira - Integrante / Leandro Nunes - Coordenador.

Prêmios