Wellen Pereira Augusto

Wellen Pereira Augusto

Dois Vizinhos, PR

Bacharela em Direito e pós-graduanda em Direito. Servidora do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos

2020 - 2021

Universidade Federal da Fronteira Sul
Orientador: Antonio Marcos Myskiw

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário UNISEP
Título: Novo constitucionalismo e povos indígenas: paradigmas descoloniais desde Bolívia e Equador
Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em I Curso de Atualização em Direito Ecológico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Gestão Pública. (Carga horária: 100h). , Unypublica, UNYPUBLICA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Socioambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 55h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Sistemas Regionais de Proteção Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Vozes Indígenas e Indigenistas e o desafio do Brasil contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2020 - 2020

Compliance e Acordo de Leniência. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2020 - 2020

Uma introdução ao Constitucionalismo Político. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Teoria do Direito na Diversidade Contemporânea. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Mudanças Climáticas: Introdução e Atualidades. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2020 - 2020

Oficina Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Introdutórias de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Inovações em Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2020 - 2020

Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão. (Carga horária: 4h). , FUNEPE, FEP_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Direito, Desenvolvimento e Decolonialidade: primeiras aproximações. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Crítica do Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Relações Étnicos-Raciais no Brasil: período colonial. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2020 - 2020

Curso para o Ministério Público e Magistratura Estaduais. (Carga horária: 19h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Gênero. (Carga horária: 10h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2020 - 2020

Português Jurídico. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2020 - 2020

Atendimento ao Público. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2019 - 2019

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2019 - 2019

Controle de Convencionalidade: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2019 - 2019

Emendas Constitucionais Inconstitucionais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Teoria Geral do Delito. (Carga horária: 14h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Direito Previdenciário na Prática. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA, Brasil.

2018 - 2019

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Pouco.

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Participação em eventos

A questão indígena em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras Online de Bacharelado em Relações Internacionais: O Sul Global como Projeto Político. 2020. (Outra).

Democracia adiada? Uma análise doimpacto do COVID-19 nas eleições pelo mundo. 2020. (Encontro).

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade. 2020. (Encontro).

Direitos humanos, gênero, raça e feminismo. 2020. (Encontro).

Encontro de Direito e Novas Tecnologias: Os Desafios a partir das Novas Relações.Inovação no campo do direito à informação qualificada: o caso da fact-checking no Brasil da pós-verdade. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente.El racismo ambiental como violación de derechos humanos: perspectivas del caso ''Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina''. 2020. (Encontro).

I Congreso de Derecho Crítico y Abogacía Popular. Enseanza étnico-racial en Derecho: limitaciones y reflexiones descoloniales. 2020. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO COM A PESQUISA: O BEM-VIVER COMO PROPOSTA EMANCIPADORA À CONSTRUÇÃO DE OUTRO MUNDO. 2020. (Encontro).

I Mostra de Pesquisa do NÔMA. 2020. (Exposição).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Seminário).

I Seminário de Filosofia do Fim do Mundo.Pode o subalterno falar do fim do mundo? A anunciação do fim pelos indígenas. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Natureza, sustentabilidade e desenvolvimento: do paradigma economicista à filosofia do bem viver como alternativa. 2020. (Encontro).

Jornadas de Sustentabilidade. 2020. (Outra).

LEITURAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS: CONSTITUIÇÃO E EXCEÇÃO O FASCISMO EM CAMISAS VERDES: DO INTEGRALISMO AO NEOINTEGRALISMO. 2020. (Encontro).

Licenciamento Ambiental e Captura Regulatória. 2020. (Exposição).

Noções de Direito Animal. 2020. (Outra).

Primeiro Webinário COVID-19: Embates Globais. 2020. (Seminário).

Seminários online direitos humanos e fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.A participação indígena na elaboração de políticas públicas de saúde na pandemia: práticas em direitos humanos. 2020. (Seminário).

V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais.Território e luta dos povos indígenas no Brasil: o debate constituinte e a tese do marco temporal em confronto. 2020. (Simpósio).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas. 2020. (Seminário).

Workshop sobre Direito Socioambiental.Los derechos de la naturaleza post pandemia: fundamentos éticos y aportes decoloniales para buen vivir. 2020. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Cidadania, interculturalidade e pluralismo jurídico: alternativas insurgentes de ser/estar no Direito. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Direito, música e justiça de transição: o papel da memória em Latinoamérica de Calle 13. 2020. (Congresso).

(Re)pensando o escritório de advocacia. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Congresso).

I Semana Científica e Cultural do Centro Universitário UNISEP. 2019. (Congresso).

VIII Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2019. (Congresso).

XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2019. (Encontro).

Debate Sobre as Causas e Impacto da Violência na Sociedade. 2018. (Encontro).

II Evento Sobre Postura Profissional do Exercício da Advocacia - Direitos e Deveres. 2018. (Encontro).

Menu do Saber: Direito dos Animais e Políticas Públicas. 2018. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2018. (Congresso).

VII EIC - Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UNISEP. 2018. (Encontro).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2018. (Outra).

Diálogo: Tipos de violência. 2017. (Encontro).

II Jornada Jurídica de Cascavel. 2017. (Encontro).

Menu do Saber: Direito dos Imigrantes. 2017. (Oficina).

VI EIC - Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UNISEP. 2017. (Encontro).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2017. (Outra).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2016. (Outra).

Prisões Preventivas. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis. 2015. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outra).

XX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea. 2015. (Simpósio).

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Produções bibliográficas

  • AUGUSTO, W. P. . Inovação no campo do direito à informação qualificada: o caso da fact-checking no Brasil da pós-verdade. In: FERNEDA, A. S.; COSTA, A. V. F; FERRAZ, M. O. K.. (Org.). Anais do Encontro de Direito & Tecnologia: Os desafios a partir das novas relações. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 73-75.

  • AUGUSTO, W. P. ; CAOVILLA, M. A. L. . A participação indígena na elaboração de políticas públicas de saúde na pandemia: práticas em direitos humanos. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 2, p. 44-51.

  • REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Novos olhares para tutela jurídica do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Nuestra Tierra vs. Argentina. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 2, p. 178-185.

  • AUGUSTO, W. P. . Por uma crítica antirracista ao Direito: limites do reconhecimento do racismo no Estatuto da Igualdade Racial. In: COSTA, Amarílis; REIS, Raphaella; MOLINA, Sandra.. (Org.). Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões. 1ed.São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020, v. , p. 0-.

  • AUGUSTO, W. P. . A liminar que afirmou a Convenção 169 da OIT. Justificando (ISSN 2527-0435), 21 jul. 2020.

  • AUGUSTO, W. P. . O hiperpresidencialismo bolsonarista: a ''sala de máquinas''. Justificando (ISSN 2527-0435), 14 maio 2020.

  • AUGUSTO, W. P. ; CARCAMO, A. M. ; LISBOA, M. R. S. . Litigância climática no âmbito da justiça constitucional: caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal. Jota Info.

  • AUGUSTO, W. P. . A influência da crítica descolonial na teoria constitucional do novo constitucionalismo latino-americano. In: VIII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, 2019, Francisco Beltrão, PR. Anais..., 2019.

  • AUGUSTO, W. P. . Cidadania e povos indígenas no Brasil: ponderação sobre o discurso jurídico neutro. In: II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó, SC. Anais..., 2019.

  • KOCISZESKI, A. C. ; AUGUSTO, W. P. . O (des)amparo aos refugiados ambientais no Direito Internacional Público e sua repercussão na Lei n 13.445/2017. In: II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó, SC. Anais..., 2019.

  • AUGUSTO, W. P. . As violações ao direito fundamental dos povos indígenas ao território: estudo do caso ''Povo Indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil''. In: VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, 2018, Francisco Beltrão, PR. Anais..., 2018.

  • AUGUSTO, W. P. . Los derechos de la naturaleza post pandemia: fundamentos éticos y aportes decoloniales para buen vivir. In: Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020. Anais eletrônicos..., 2020.

  • AUGUSTO, W. P. ; REIS, D. V. C. A. . Racismo ambiental como violación de derechos humanos: perspectivas del caso ''Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina''. In: I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, 2020. Anais..., 2020.

  • AUGUSTO, W. P. . A moral, o Direito e o imperativo categórico: retrocedendo à Tomás de Aquino. In: XX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015, Toledo, PR. Anais..., 2015.

  • AUGUSTO, W. P. . Pode o subalterno falar do fim do mundo? A anunciação do fim pelos indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, W. P. . Inovação no campo do direito à informação qualificada: o caso da fact-checking no Brasil da pós-verdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, W. P. . Los derechos de la naturaleza post pandemia: fundamentos éticos y aportes decoloniales para buen vivir. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, W. P. . A responsabilidade internacional do Brasil em razão das políticas de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, W. ; REIS, D. V. C. A. . Racismo ambiental como violación de derechos humanos: perspectivas del caso ''Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina''. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, W. P. ; TAVARES, L. E. P. . Autonomia para contar a própria história: uma visão da literatura indígena no marco da Constituição de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, W. ; CAOVILLA, M. A. L. . A participação indígena na elaboração de políticas públicas de saúde na pandemia: práticas em direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Novos olhares para tutela jurídica do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Nuestra Tierra vs. Argentina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, W. P. . Cidadania, interculturalidade e pluralismo jurídico: alternativas insurgentes de ser/estar no Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . Direito, música e justiça de transição: o papel da memória em Latinoamérica de Calle 13. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, D. V. C. A. ; AUGUSTO, W. P. . Natureza, sustentabilidade e desenvolvimento: do paradigma economicista à filosofia do bem viver como alternativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . Enseanza étnico-racial en Derecho: limitaciones y reflexiones descoloniales. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . Território e luta dos povos indígenas no Brasil: o debate constituinte e a tese do marco temporal em confronto. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AUGUSTO, W. P. . Making a latin american right of the common: perspectives from environment rights as human rights in Inter-American Human Rights System. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . A influência da crítica descolonial na teoria constitucional do novo constitucionalismo latino-americano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . Cidadania e povos indígenas no Brasil: ponderação sobre o discurso jurídico neutro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . A inconstitucionalidade da exploração econômica em terras indígenas por não-indígenas: limites ao poder de reforma à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, W. P. . Políticas públicas ambientais e unidades de conservação em meio urbano: fragilidade na proteção socioambiental no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, W. P. . As violações ao direito fundamental dos povos indígenas ao território: estudo do caso ''Povo Indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil''. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, W. P. . O direito indígena no Brasil: Breve histórico da relação jurídica entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, W. P. . A moral, o Direito e o imperativo categórico: retrocedendo à Tomás de Aquino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

AUGUSTO, W. P. . Avaliadora ad hoc no I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Um Mundo em Constante Transformação. 2020.

PEREIRA, W. ; CAOVILLA, M. A. L. ; FERNANDEZ, J. ; DIAZ, F. ; CARRIZO, C. . I Fórum da América Latina: leyes de propiedad comunitária, cuestiones conceptuales y experiencias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AUGUSTO, W. P. . Post Instagram @laclima_. 2020; Tema: Racismo ambiental. (Rede social).

AUGUSTO, W. P. . Noções de Prática Processual Penal (Curso de curta duração ministrado). 2020. .

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    La sala de máquinas de la Constitución: Dos siglos de Constitucionalismo en América Latina, Descrição: Abordagem sobre o constitucionalismo latino-americano, a partir da obra do Professor Roberto Gargarella. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Luís Henrique Braga Madalena - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Consolidar pesquisas na área de direitos humanos nas temáticas das linhas de pesquisa, visando acumulação crítica no sentido de favorecer o debate, a consolidação e a ampliação dos múltiplos significados dos direitos humanos em contextos de repercussão das ações universitárias. Estimular a participação de docentes, estudantes e pessoal técnico-administrativo nas discussões e ações sobre temas éticos, jurídicos e sociais emergentes nos espaços de atuação da Universidade, capacitando-os para a atuação profissional cidadã. Divulgar a produção científica em veículos credenciados. Transpor as pesquisas em materiais didáticos para uso em atividades comunitárias de educação para a cidadania. Participar em eventos científicos e comunitários para apresentação das pesquisas, divulgação das ações do grupo e da Universidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Luan Fernando Dias - Integrante., Financiador(es): Universidad de Sevilla - Cooperação / Universidad Autonoma de San Luis Potosi - Cooperação / Universidad Nacional de La Plata - Cooperação / Universidad de Castilla-La Mancha - Cooperação / Universidad Central Marta Abreu de Las Villas - Cooperação / Universidad Autonoma de Aguascalientes - Cooperação.

  • 2020 - Atual

    Direitos Humanos, Descrição: O Grupo tem por objeto o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas relativos a Direitos Humanos e de suas implicações na estrutura e forma de compreensão do direito brasileiro. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica. Objetivando-se, com isso, a preparação de quadros interessados numa vertente acadêmica do tema, proporcionando subsídios para uma melhor atuação ministerial. O enfoque envolve a atuação do ministério público na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBTI+, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua, bem como na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, entre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Direito Constitucional e Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira em 10/08/2019., Descrição: O projeto discute os aspectos que convergem os direitos humanos e fundamentais, tomando por linha de investigação a convencionalidade e a universalidade dos direitos individuais. A relação entre o Direito Constitucional, o qual é local, e o Direito Internacional, o qual incide sobre os sujeitos internacionais, é tema da obra de Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, base para as discussões enfrentadas neste projeto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Estado e Direito na Modernidade, Descrição: No que concerne ao objeto de estudo: o problema referente à relação entre Direito e Estado na modernidade. O problema proposto é abrangente e exige muita rigorosidade conceitual; de modo que, um grupo de pesquisas e estudos que pretenda abarcar uma totalidade teórica da relação entre Direito e Estado nos parece uma tarefa herculeana e deveras complicada. Assim, decidiu-se por centrar os estudos e as pesquisas em quatro pilares essenciais na questão que se apresenta, quais sejam: Immanuel Kant, Friedrich Hegel, Karl Marx e Hans Kelsen. A escolha destes importantes pensadores apresentou-se pela relação existente entre suas filosofias e pela importância teórica das mesmas. Nada obstante, a filosofia do direito de Kant e, posteriormente, a de Hegel, assim como a posterior crítica de Marx e a teoria pura do Direito de Kelsen, formam a base para um pleno entendimento do problema que se apresenta. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellen Pereira Augusto - Integrante / Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira - Integrante / Leandro Nunes - Coordenador.

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Prêmios

2018

Resumo expandido classificado entre os dez melhores do VII EIC - Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UNISEP, UNISEP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná. , Av. Pref. Dedi B. Montagner, 680, Centro, 85660000 - Dois Vizinhos, PR - Brasil, Telefone: (46) 35366042, URL da Homepage:

Experiência profissional

Assistente de Promotoria

2021 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Assistente de Promotoria 5-C na Secretaria das Promotorias de Justiça de Dois Vizinhos.

2020 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: EstagiáriaEstagiária de pós-graduação na 1ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos/PR.

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20Estagiária de Graduação na Promotoria de Justiça de Salto do Lontra/PR